Quem somos nós?

Meu nome é Cássio Henrique Pacheco dos Santos, mestre em Direito e especialista em Direito do Trabalho. Atuo para proteger trabalhadores contra injustiças e garantir seus direitos, com experiência como professor universitário e formação avançada.

Meu compromisso é buscar soluções ágeis para problemas trabalhistas, como demissões, assédio ou negativas de direitos, sempre com foco em sua segurança financeira e tranquilidade. Direito do trabalho é dignidade — conte comigo para defender você.

Meu nome é Jonas Cervo Zamberlan, especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade Damásio, São Paulo/SP.

Atuo para garantir justiça ao trabalhador em casos de demissão, assédio ou direitos negados. Minha missão é trazer agilidade e segurança financeira no seu processo. Direito do Trabalho é dignidade — conte comigo para defender você.

Você não está sozinho

Você sabe o que é preciso para reconhecer seu pedido de rescisão indireta pelo Juiz?

Não sabe quais provas demonstram que o patrão violou suas obrigações?

Você sabia que é possível conseguir uma liminar para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e receber seus direitos?

O patrão alega que você pediu demissão, mas na verdade, saiu por suas atitudes ilícitas?

Não deixe que a burocracia impeça você de receber o que é seu por direito.

Somos especialistas em direito trabalhista para blindar sua trajetória profissional, proteger seus direitos contra irregularidades e garantir o recebimento justo de todas as suas verbas.

Como podemos te ajudar

Conheça as principais demandas trabalhistas em que nosso escritório pode orientar e defender seus direitos:

Rescisão Indireta

Quando a empresa comete faltas graves (atraso de salário, assédio, falta de recolhimento de FGTS). Buscamos sua saída do emprego mantendo todos os direitos de uma demissão sem justa

Assédio Moral e Sexual

Estabilidade no Emprego

Insalubridade e Periculosidade

Defesa para trabalhadores demitidos injustamente por justa causa. Atuamos para anular a penalidade e garantir o recebimento das verbas rescisórias completas e seguro-desemprego.

Reversão de Justa Causa

Reconhecimento de Vínculo

Para quem trabalha sem carteira assinada ou como "PJ" cumprindo ordens e horários. Buscamos na justiça o reconhecimento do vínculo para receber férias, 13º e FGTS retroativos.

Ação indenizatória contra a empresa em casos de acidentes ou doenças desenvolvidas no trabalho (Burnout, LER/DORT), buscando indenizações por danos morais, materiais e estéticos.

Acidente e Doença do Trabalho

Cálculo e cobrança de horas trabalhadas além da jornada, intervalos de almoço suprimidos e não pagamento de adicionais noturnos ou banco de horas irregular.

Horas Extras e Intervalos

Atuação combativa em casos de humilhação, perseguição ou constrangimento no ambiente de trabalho, buscando a devida reparação financeira pelos danos psicológicos sofridos.

Cobrança dos adicionais devidos a quem trabalha exposto a agentes nocivos (ruído, químicos, biológicos) ou perigo de vida (eletricidade, segurança, moto), que não foram pagos corretamente.

Defesa de trabalhadores demitidos no período de estabilidade (gestantes, acidentados, pré-aposentadoria ou cipeiros), buscando a reintegração ou indenização substitutiva.

"Limbo" Previdenciário

Correção de vínculos, salários e dados cadastrais errados no sistema do INSS. Passo fundamental para evitar que sua aposentadoria seja negada ou concedida com valor menor do que você tem direito.

Suporte completo para Trabalhadores com objetivo de reconhecer a Rescisão Indireta do contrato de trabalho

1

Análise de Viabilidade: Verificação detalhada dos fatos que configuram rescisão indireta antes de entrar na justiça.

2

Inversão do Ônus da Prova: Atuação para fazer o patrão comprovar que o pedido de saída foi voluntário, não resultado de sua conduta.

4

Recuperação de Todos os Direitos: Luta pela indenização integral (aviso-prévio, férias vencidas, 13º proporcional, multa do FGTS de 40%, além de danos morais).

5

Comprovação Documental: Orientação sobre como reunir provas (mensagens, testemunhas, certificados médicos, anotações na carteira).

6

Recebimento dos valores devidos: Cálculo correto das verbas rescisórias, considerando os valores da demissão sem justa causa, em razão do reconhecimento da rescisão indireta.

3

Atuação para fazer o patrão comprovar: que o pedido de saída foi involuntário, pois resultou de descumprimento contratuais por parte da empresa.

Análise feita por especialistas em direito trabalhista para evitar erros que prejudicam sua ação na justiça.

Segurança Técnica

Em regra, nossos honorários são pagos apenas ao final, se você ganhar o processo ou conseguir acordo vantajoso (consulte condições).

Honorários Condicionados

Monitoramento constante para que seu processo não fique esquecido no tribunal, garantindo cada prazo cumprido.

Agilidade Processual

Uma análise incorreta pode comprometer seu direito.

Você não chegou até aqui para desistir.

Dúvidas Frequentes

Recebi rescisão indireta rejeitada. É o fim?

Não. Muitas vezes o primeiro juiz analisa apenas critérios legais básicos. Na prática, conseguimos comprovar a violação contratual e reverter decisões anteriores através de recursos especializados.

Quem tem direito a rescisão indireta?

Qualquer trabalhador que deixa o emprego porque o patrão violou obrigações contratuais: atraso de salário, falta de segurança, calúnia, agressão verbal ou física, redução arbitrária de horários, ou outras condutas gravemente lesivas.

O patrão diz que pedi demissão. Como provo rescisão indireta?

Através de documentos (recibos de salário, comprovantes de pagamento, mensagens), testemunhas, relatórios de sindicato e até perícia psicológica se houver assédio moral. O juiz analisa o contexto para determinar se a saída foi compulsória.

Quanto tempo demora para sair a sentença?

Varia conforme a região, instância (trabalhista ou comum) e complexidade. Trabalhamos para dar máxima celeridade, requerendo antecipação de tutela quando possível para receber valores durante o processo.

Preciso pagar algo antecipado?

Trabalhamos com contrato de risco na maioria dos casos trabalhistas, onde os honorários são descontados apenas no êxito da causa ou acordo favorável.

Não consegui, no primeiro momento, uma decisão judicial para reconhecer a rescisão indireta. É o fim?

Não. Muitas vezes o primeiro juiz não analisa todas as provas e critérios legais básicos. Na prática, conseguimos comprovar a violação contratual e reverter decisões anteriores através de recursos especializados, para as instâncias superiores.

Nosso escritório

Horário

8:30 - 17:30

Endereço

R. Quinze de Novembro, 961 - sala 401 - Centro, Passo Fundo - RS, 99010-090

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